EUA prometem restringir espionagem só entre americanos

Objetivo da NSA, para interceptar cerca de 250 milhões de comunicações por ano, é encontrar pessoas com conexão com o terrorismo

Guarani Kaiowá não são obrigados a deixar fazenda de Mato Grosso do Sul

Medida valerá até que a real situação da propriedade seja esclarecida ou que laudos antropológicos comprovem que se trata de terra tradicional indígena, como afirmar os guaranis

Aprovada resolução sobre propaganda gratuita nas Eleições 2012

A resolução trata da utilização e geração do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão reservado aos partidos políticos e coligações nas eleições municipais deste ano

Empresa é condenada a indenizar herdeiros de vítima de doença causada por amianto

De acordo com o empregado, durante os mais de 20 anos trabalhou exposto diretamente aos efeitos do asbesto, agente patológico responsável por diversas doenças

Ministro suspende procedimento administrativo-disciplinar contra juiz federal denunciado por usar motorista durante licença

A liminar foi concedida nos autos do Mandado de Segurança (MS 28918) impetrado pelo magistrado

Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT

Ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela. Inscrição do nome de titular de cartão cinco dias após a quitação da parcela devida.

Processual civil. ação indenizatória cumulada com antecipação de tutela.

Farmacêutica é condenada por revistar empregado

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

Os fora-da-lei

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato

Origens e evolução do Município. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento

Seguro desemprego. Desemprego involuntário. Parte 2

Odonel Urbano Gonçales é autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário para Concursose e Direito do Trabalho para Concursos - [email protected]

O Desafio da cooperação federativa no Brasil

Comitê Gestor do IBS e da CBS abre caminho para um futuro mais justo e eficiente

LGPD: plataformas digitais, bancos e operadoras ocupam o Top 3 da ANPD

É o que aponta o Relatório de Ciclo de Monitoramento 2022, que contabilizou um total de 1.045 requerimentos e 287 Comunicações de Incidentes de Segurança (CIS).

Vai para sanção lei que simplifica obrigações tributárias para empresas: qual o impacto?

Medida consolida declarações acessórias e notas fiscais; organizações que investirem (ou já investiram) na robotização e hiperautomação de processos devem sentir os efeitos positivos de imediato.

Particularidades da LGPD no setor público

Por Ricardo Maravalhas.

LGPD: um pagar para ver que pode sair caro

Por Ramon Ito.