Concessionária não consegue alterar foro para propor ação contra a Ford.

A diferença de porte entre a concessionária e fabricante de veículos não é causa para se afastar o foro eleito.

Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue

A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano mais de 32 mil casos suspeitos da doença, segundo o Ministério da Saúde, mobilizou toda a atenção do biólogo Marcelo Castilho e da engenheira agrônoma Kátia Castilho.

STJ mantém decisão sobre valor patrimonial das ações da Brasil Telecom, com base no balancete do mês

A ampliação do rol de procedimentos e eventos em saúde: Uma nova era na Saúde Suplementar Brasileira

Lilian Correia Lemos é formada em Tecnologia em Informática Empresarial pela Universidade Presidente Antônio Carlos e acadêmica do 10º período do curso de Direito na mesma instituição de ensino superior. Trabalha há 10 anos no ramo de planos de saúde, atualmente exerce o cargo de Assessora de Desenvolvimento de Serviços de Saúde.

Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes

MPT tem legitimidade para defender servidores celetistas em ação civil pública

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida

5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Revista decisão que limitou o uso da pista em Congonhas

Uso da pista em congonhas.

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Decreto nº 6.184, de 13 de agosto de 2007

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Agravo de instrumento. Endereçamento errôneo do recurso de revista. Princípio da instrumentalidade das formas.

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo