STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

Justiça do Trabalho é competente para julgar diferenças salariais de fisioterapeuta

Empresa não-jornalística deve reconhecer jornada especial

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Suspensa tutela antecipada que permitia correção de ICMS a atacadista de Pernambuco

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria