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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
O caminho do emprego
Jan Wiegerinck, empresário, é presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Devem as empresas beneficiárias do PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador - enviar todo ano a comunicação ao Ministério do Trabalho? Caso a comunicação tenha sido enviada somente em 2006 ou 2007, o período anterior fica coberto?
Márjorie Viúdes Calháo Leão, Advogada, Mestranda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. RJ. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00
Inconstitucionalidade da restrição estabelecida pelo art. 31, da Lei nº 10.865/04, que restringiu os créditos de PIS e COFINS sobre a depreciação e amortização de bens e direitos do Ativo Permanente das Empresas.
Gustavo Ferreira Barros - Advogado tributarista militante em Belo Horizonte - MG, formado na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - MG, Pós Graduado em Direito Tributário pelo Instituto de Educação Continuada - IEC PUCMINAS. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:58
1ª SDI: Antecipação de tutela não pode ter efeito de decisão definitiva
Ao conceder antecipação de tutela, o magistrado não pode permitir que sua decisão imponha efeitos definitivos, pois não estará observando o principio constitucional da ampla defesa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2025 - 13:40
Zona Franca de Manaus registrou 132 mil empregos diretos e faturamento cerca de US$ 40 bilhões
, reforçando sua importância para o PIB nacional. O polo atrai empresas globais, cria empregos formais e sustenta um ambiente empresarial estável.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Outubro de 2025 - 10:36
Imposto de Renda: novas regras para isenção e altas rendas
A reforma do Imposto de Renda aprovada na Câmara traz mudanças relevantes para empresas e pessoas
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Agosto de 2025 - 13:11
Como a Lei do Bem pode ajudar a reduzir a fuga de cérebros no Brasil
Lei do Bem completa 20 anos e já alavancou mais de R$ 205 bi em inovação no Brasil, ajudando empresas a reter talentos e combater a fuga de cérebros
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 12:11
STF mantém base ampla da Cide-Royalties
receitas e evitando impacto fiscal bilionário. A decisão afeta diretamente empresas que utilizam contratos de transferência de tecnologia.
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Array Publicado em 2025-07-02T18:01:56+00:00
STF poderá retomar julgamentos tributários bilionários
O STF poderá julgar matérias tributárias bilionárias já nesta semana. Empresas que importam
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Array Publicado em 2024-09-19T12:48:49+00:00
A desoneração da folha e o caminho para a oneração total: um retrocesso para a competitividade e emprego no Brasil
, destacando a necessidade urgente de uma reforma tributária que alivie a carga sobre empresas e trabalhadores
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Array Publicado em 2024-07-18T13:10:46+00:00
Dúvidas sobre a simplificação do sistema tributário
/2023, destacando o aumento de complexidade e os desafios para Estados, Municípios e empresas na transição para o novo regime.
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Array Publicado em 2024-06-13T11:39:57+00:00
Saiba o que é insolvência empresarial e como reagir a ela
Falências, que estabelece o marco legal para a reestruturação e a recuperação das empresas com dificuldades financeiras
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Array Publicado em 2024-04-09T14:02:00+00:00
Dificuldades na classificação fiscal de mercadorias? Entenda o que fazer!
A complexidade dos códigos e identificação da NCM podem ser um desafio para muitas empresas, logo
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Array Publicado em 2023-11-16T15:16:12+00:00
Caso Ana Hickmann: como as dívidas da empresa do casal podem afetar a apresentadora?
pelas dívidas de quase R$ 14 milhões em nome das empresas de Ana Hickmann e Alexandre Corrêa
