Desempregada pode ter licença-maternidade

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

Aposentadoria para quem trabalha no campo tem regras próprias

No Dia do Trabalhador Rural especialista explica sobre documentação necessária e também sobre variadas formas de relação de trabalho

A recuperação judicial pode ser a salvação para a crise do agro?

Por Filipe Denki

Empresários e produtores estão procurando mais soluções ambientais

Só no primeiro semestre deste ano, o escritório Pineda & Krahn registrou 74% do total de pedidos de processos ambientais na comparação com 2020.

União é condenada a reflorestar área de assentamento destinado à reforma agrária

Imóvel rural já havia sido parcialmente desmatado por antigos ocupantes que cultivaram cana-de-açúcar em área de preservação permanente

Quatro maiores indústrias de suco de laranja do país são multadas por terceirização

Multa foi fixada no valor de R$ 400 milhões

Ministro considera ilegal o uso de força para coagir o Poder Público a desapropriar terras com fins de reforma agrária

Terceira Turma assegura à massa falida de Bloch Editores direito de vender fazendas

A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador

A verdadeiro gênese do direito do trabalho pode ser identificada com o trabalho livre, com a superação do sistema feudal e suas práticas de servidão e, pelo capitalismo, principalmente pela Revolução Industrial, a obra de “A Metamorfose” enfocou o trabalhador comum que um dia se transformou num inseto. O que nos faz refletir sobre a importância dos direitos fundamentais, direitos sociais e, principalmente, do direito do trabalho.

(Re)distribuição de terras - E a dignidade da pessoa humana onde fica?

Patrícia Prestes. Acadêmica do 5º ano de Direito da Faculdade Jaguariaiva - FAJAR.

Decreto nº 6.270, de 22 de novembro de 2007

Promulga a Convenção no 176 e a Recomendação no 183 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Segurança e Saúde nas Minas, adotadas em Genebra, em 22 de junho de 1995, pela 85ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho

O Agro pede socorro e recuperação judicial

Por Filipe Denki.

Reforma da Previdência Social: Governo propõe aposentadoria aos 65 anos e com 25 anos de contribuição

Idade mínima para se aposentar passou a 65 anos e o tempo de contribuição foi para 25 anos.

Economia Familiar - Latifúndio - Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Comissão da Câmara promove audiência para avaliar a legislação sobre falências

A nova Lei de Falências entrou em vigor em 2020