Jurisprudência reduz desigualdade entre domésticos e demais trabalhadores

Utilidades oferecidas pelo empregador integram remuneração

Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido

Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

TST decide sobre estabilidade de dirigente sindical

No dia seguinte em que recebeu a comunicação de que um de seus empregados tinha sido eleito dirigente de sindicato, a indústria química o demitiu

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Confirmada justa causa de motorista que agrediu colega de trabalho com golpes de facão

Tese de legítima defesa foi rejeitada

Demissão por WhatsApp não é ilegal

Entendimento da Justiça tem sido de verificar, independente do meio, postura digna e comunicação clara nos desligamentos de trabalhadores.

Companheira de operário morto em explosão em siderúrgica receberá pensão integral

A 2ª Turma rejeitou recurso da empresa contra a condenação.

Mantida dispensa por justa causa de motorista que dirigia com CNH suspensa

A omissão da suspensão foi considerada falta grave pela 7ª Turma.

Gerente portador de hepatite consegue reintegração no emprego

A empresa não demonstrou a motivação da dispensa.

Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado

A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão.

Demora em ajuizar ação não retira de membro da Cipa direito a indenização estabilitária

Segundo o relator, a lei não exige o ajuizamento antes de terminado o período.

Aposentadoria especial de eletricitário extingue contrato de trabalho com empregadora

A aposentadoria especial decorre do trabalho em condições prejudiciais à saúde.