Importância da proteção ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira.

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

PGR contesta decisão do Rio de Janeiro que permite posse em cargo de promotor

OAB pretende colaborar com reforma política

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Procurador-geral da República contesta lei do DF

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Administrativo e Processo Administrativo. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

O "Amicus Curiae" no Direito Processual Brasileiro

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-graduando em Direito Privado

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

Lula, Sarney e Jobim assinam pacto para melhorar Judiciário

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, participa hoje (15) da sessão solene no Palácio do Planalto em que será assinado o Pacto de Estado em Favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano.

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso (agravo de instrumento) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

TRT-SP dispensa reclamante de passar por conciliação prévia