Home- busca: Emenda Constitucional nº 20
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2017 - 16:15
Processual Penal. Reclamação. Requerimento do Ministério Público Estadual de Quebra de Sigilo Bancário
Alegação de descumprimento de decisão proferida por este superior tribunal de justiça no conflito de competência de n. 128075/SP.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:02
Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Direito. Como é cediço, o Texto Constitucional de 1988 promoveu o reconhecimento de um sucedâneo de
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2024 - 13:00
Lira cria grupo de trabalho para análise de projeto que trata das redes sociais
Grupo é composto de 20 parlamentares e tem prazo de 90 dias para concluir seu trabalho
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 10:40
Homem com dedo amputado será indenizado por falha em atendimento hospitalar no DF
A decisão fixou a quantia de R$ 20 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 09:52
Auxiliar de biblioteca agredida com golpes na cabeça por faxineira em unidade de ensino será indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:41
Três pilares de desenvolvimento de negócios inspiram maratona em curso inédito
Evento corporativo ocorrerá em Curitiba nos dias 20 e 21 de janeiro, com metodologia inovadora.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:33
Acusada de provocar incêndio em residência de ex-namorado tem condenação mantida
A pena foi fixada em 4 anos e 20 dias de reclusão, mais multa.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 16:47
Copasa indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria especial negado por culpa da empresa
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:07
Trabalhador deve ser indenizado por dano moral em função de promessa de emprego frustrada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 11:48
Autoescola terá que indenizar aluno que sofreu acidente durante aula prática
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2020 - 11:16
Júri que condenou réu por homicídio em ritual é mantido
A pena foi fixada em 20 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:23
INSS terá que restabelecer pagamento de aposentadoria a ex-vigilante
Trabalhador estava aposentado há quase 20 anos por invalidez, quando teve o benefício suspenso pela autarquia.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 16:47
Banco deve indenizar funcionária discriminada por causa da idade
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 12:15
Justiça concede redução de carga horária de trabalho a servidora com doença crônica
Ela terá redução de 20% na carga horária de trabalho, sem redução de vencimentos.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 10:05
Casal que matou mãe e filho é condenado
Eles foram condenados às penas de 72 anos de reclusão e 20 anos, respectivamente.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:41
Tribunal majora indenização para pais de motociclista morto após cair de ponte
Colegiado majorou a indenização de R$ 20 mil para R$ 75 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 14:28
Professora agredida por aluno em sala de aula será indenizada
Decisão é do TJ/SP ao manter R$ 20 mil de danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:44
Hospital de Minas deve indenizar casal por diagnóstico errado de HIV
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 10:25
Carteiro motorizado assaltado nove vezes em São Paulo será indenizado pela ECT
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 11:15
Motorista que teve carro arrastado em enchente e contraiu leptospirose será indenizado
A reparação por danos morais foi fixada em R$ 20 mil reais
