Indenização. Danos morais, materiais e estéticos. Cirurgia plástica. Procedimento e responsabilidade. Contradição. Indispensabilidade. Juros moratórios. Taxa do novo Código Civil.

As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei 11419/2006

Alexandre Atheniense, Advogado, sócio do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Editor do Blog - DNT - O Direito e as Novas Tecnologias - www.dnt.adv.br

Amianto: só exposição acima do limite assegura insalubridade

Antecipação da tutela, sua confirmação pela sentença e a exceção ao efeito devolutivo do recurso de apelação

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Competência. Execução. Título extrajudicial. Exceção de incompetência do Juízo. Argüição não condicionada à existência de penhora. Cabimento.

Competência - execução - título extrajudicial.

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Execução. Devedor Subsidiário. Benefício de Ordem. Inexistência de Citação. Nulidade da Execução.

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

Investigação judicial. Artigo 22 da LC nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração. Uso indevido de meio de comunicação social. Recurso especial.

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Tia não consegue guarda de sobrinhos