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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 16:18
Judiciário vai gastar R$ 1,2 bi para construir três tribunais
O Judiciário vai gastar R$ 1,2 bilhão na construção de três suntuosas sedes de tribunais com suspeitas de desperdício de dinheiro público.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 10:54
Prefeitura vai regularizar coberturas ilegais no Rio
As regras para a construção de coberturas podem mudar no Rio. O prefeito Cesar Maia anunciou ao GLOBO que vai encaminhar ainda este ano à Câmara de Vereadores um projeto de lei que permitirá ampliar a área construída desses imóveis.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:45
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2021 - 10:35
Direito autoral de execução pública é diferente de cachê?!
Falamos sobre o direito autoral de execução pública especialmente agora na era digital da música.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 15:20
Comissão de reforma do Código Penal criminaliza atos motivados por homofobia
A comissão estendeu a proteção, também, às mulheres, ao prever como crime condutas motivadas pela discriminação por gênero
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 17:00
MP obtém condenação de laboratório a garantir acessibilidade a pessoas com deficiência
Centro de Medicina terá que adaptar as 21 unidades na Capital para garantir a acessibilidade de pessoas deficientes, sob pena de multa diária no valor de 10 mil reais por unidade que não atenda os requisitos legais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:15
Responsabilidade subjetiva do empregador. Acidente de trabalho. Caracterização da culpa.
Recurso de revista do reclamante. Indenização por danos materiais e morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:41
Empresa é condenada a indenizar usuária que sofreu fratura devido a problemas em elevador
A ré foi condenada a pagar a autora as quantias de R$ 6.750,00 a título de reparação por dano moral, e R$ 8.475,00 pelo dano estético.
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Blog Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:19
Saiba em quais situações você pode recorrer à lei de proteção ao consumidor
Saiba os principais direitos do consumidor garantidos pela lei de proteção ao consumidor e em quais situações é possível recorrer a essa legislação.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 16:06
A Importância dos Geradores em Condomínios: Garantindo Segurança e Conforto
Por Felipe Faustino
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2023 - 13:39
Seguro Patrimonial: dois pontos de atenção aos escritórios de advocacia
De acordo com o especialista, detalhes importantes podem passar despercebidos pelos gestores dos escritórios, vindo a comprometer a eficácia do seguro empresarial.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:47
Ação contra emissão irregular de certificados de treinamento não exige presença de empregadores
O MPT alega que os requisitos para a capacitação para trabalho em espaço confinado não foram preenchidos.
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Blog Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 15:08
4 dicas infalíveis para começar a advogar
Saiba como começar a advogar com 4 passos simples.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 12:10
Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio
O entendimento foi adotado pela Quarta Turma.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Importados sem lei
Antonio Carlos Mendes Thame. Deputado Federal e Presidente Estadual do PSDB/SP.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
O caminho para redução de custos no condomínio
Fabiano Zavanella é Advogado com Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela PUC-SP e MBA em Direito Empresarial com Extensão para Docência ao Ensino Superior pela FGV-SP. Associado ao Escritório Rocha, Calderon e Adv. Associados, membro da Câmara Brasil-Alemanha de Comércio. Membro e Professor do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (IPOJUR). E-mail: fzavanella@rochacalderon.com.br
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 11:51
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:25
Pets em condomínios: Como ter regulamentação para uma convivência sem conflitos?
Por Issei Yuki Júnior
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 14:27
Condomínio é condenado a indenizar moradores e visitantes que ficaram presos no elevador
A ré foi condenada ao pagamento de indenizações por dano moral no valor de R$ 3.500,00 para cada autora.