Justiça determina que a venda de ingressos de meia-entrada ocorra em todas as bilheterias do Maracanã

A juíza Inês da Trindade Chaves de Melo, da 3ª Vara Empresarial da capital, determinou, em caráter liminar, que a SUDERJ e a FERJ adotem a venda de meia-entrada para estudantes em todas as bilheterias do estádio do Maracanã.

Horas extras tem que ser discriminadas no contracheque

Negou provimento ao recurso da reclamada que não se conformava com a condenação ao pagamento de horas extras, sob a alegação de que o trabalhador confessou ter recebido valores a título de jornada extraordinária.

Justiça condena laboratório a pagar indenização por erro em exame de gravidez

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal e Direito Penal, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

TJ nega pedido de atriz e imóvel deverá ser demolido

Hospital não responde por médico que loca suas dependências

Homicídio no trânsito pode provocar perda de veículo

A proposta permite que juiz poderá decrete a apreensão ou seqüestro do veículo em qualquer fase da investigação.

Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

Portador de Hepatite B consegue direito à medicação pelo SUS

2ª Turma: entidade beneficente está isenta da cobrança de IPTU e ISS

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

PAC não anda, mas já causa gargalos

Ação cautelar proposta após julgamento de recurso perde objeto

Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ

Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder