Home- busca: Educacao superior
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 11:53
STJ abre inscrições para voluntários
O Superior Tribunal de Justiça está atualizando o cadastrado de candidatos para o Programa de Voluntariado.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 15:50
Polícia Civil do Rio abre 100 vagas de perito: R$ 3 mil
Cargo exige nível superior de escolaridade. Inscrições começam nesta quarta-feira (15).
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 10:05
Hospital não indenizará paciente por cirurgia malsucedida
O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
Cirurgia plástica: Obrigação de meio ou de resultado?
Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 08:00
STJ: é dispensável a presença de técnico farmacêutico em dispensário de medicamentos
O entendimento unânime é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2019 - 14:24
O MEC sob nova direção tem tudo para abolir a escravidão moderna da OAB
Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:31
O direito de técnicos e auxiliares na aposentadoria dos professores
Por Alexandre Triches.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 12:55
Mulheres em situação de violência doméstica podem ter prioridade para matrícula em creches
O projeto, de autoria da deputada Geovania de Sá, tem o objetivo de dar mais um suporte para mulheres vítimas de violência.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 15:34
STJ decide problemática sobre a existência de dois títulos de propriedade do mesmo imóvel
Especialista explica, na prática, a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 11:49
Dever de informar sobre cláusulas do seguro de vida em grupo é exclusivo do estipulante
O entendimento foi firmado, por unanimidade, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 10:35
Motorista receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração excessiva de ônibus
A vibração suportada na atividade é superior ao limite de tolerância.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 10:36
Microempresa é condenada por reter carteira de empregada durante nove meses
A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 09:38
Complementação de benefício previdenciário e unificação de penas estão entre os temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 15:41
Prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira
Cadastro deve ser feito pela página do Tribunal Superior Eleitoral. Veja passo a passo.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 11:16
Recurso especial do Vasco contra penhora por dívida de R$ 3,1 milhões não será analisado
A Decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 11:17
Compete ao TST julgar agravo de instrumento contra despacho denegatório de recurso de revista
Corte Superior entendeu que decisão anterior avançou sobre matéria de sua competência exclusiva.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 17:07
Julgamento não unânime de apelação em Mandado de Segurança deve seguir CPC/2015, decide STJ
O entendimento foi firmado, por maioria, pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 17:21
Empresa indenizará trabalhador vítima de bullying após emagrecer mais de 30kg
Superior sugeria entre os demais trabalhadores que o funcionário emagreceu porque tinha AIDS.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 15:06
Documento antigo não é válido para ação rescisória, decide TST
A decisão é da Subseção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2019 - 09:33
Falta de intimação de advogado com pedido expresso de publicação nos autos impõe novo julgamento
O entendimento foi fixado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
