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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:30
ANS suspende a venda de 150 planos de saúde de 41 operadoras
Operadoras descumpriram várias medidas além de apresentarem problemas de cobertura
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:30
Honorários de advogados públicos geram polêmica no novo CPC
Percebimento dos honorários de advocatícios caracteriza um direito e prerrogativa da profissão de advogado, portanto os advogados públicos federais devem recebê-los
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 20:45
Banco lança produto que beneficia quem não tem conta
O produto alia tecnologias de cartões pré-pagos e de celulares. O beneficiário da transferência precisa ter CPF válido e um celular, de qualquer operadora
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 13:15
OAB alerta STF sobre não retroatividade da Cofins
STF julgou constitucional a cobrança da Cofins de profissionais liberais como médicos, dentistas, arquitetos e contadores inclusive as sociedades de advogados
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 14:45
Cirurgia em porco acirra debate do uso de cobaias em experimentos
Ativistas invadem aula para gravar em vídeo uma cirurgia na qual os alunos treinam técnicas de traqueostomia em um suíno vivo. Ações desse tipo preocupam os cientistas
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 18:15
Deputados incluem voto facultativo na Reforma Política
Grupo de deputados decidiu incluir o voto facultativo no texto da reforma política, que deve ser enviado ao plenário no início de novembro
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 14:00
Câmara reconhece dificuldade em votar censura a biografias
Com o argumento de que há muitos projetos na fila de votações, presidente da Casa admite a dificuldade de votar o fim da censura prévia
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:30
Juízes usam o próprio dinheiro para comprar equipamentos
Servidores sofrem com a falta de equipamentos adequados e em diversas unidades a falta de equipamentos faz com que alguns sejam bancados com recursos de juízes
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 10:30
Senado aprova resolução sobre perdão de dívidas de países
Como se trata de resolução do Senado e alteração apenas do Regimento Interno da Casa, a matéria não precisa seguir para análise da Câmara dos Deputados, nem para sanção presidencial
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:15
Debate sobre depósitos adia votação do Código Penal
Pronto para ser votado no plenário da Câmara, o projeto do novo Código de Processo Civil será analisado somente na próxima quarta
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:00
Ministro nega liminar sobre aposentadoria de procuradores da República
Regra alegadamente contrariada pelo TCU seria a aplicação do percentual de 17% sobre o tempo de serviço anterior à emenda
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 13:30
Lula apoia reforma política em celebração dos 25 anos da Constituição
O ex-presidente presenteou a OAB com uma cópia da Constituição elaborada pelo partido
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 10:30
STF arquiva reclamação contra IR sobre férias de magistrados
Decisão baseia-se no entendimento de que os pagamentos têm natureza indenizatória
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 19:00
Mais de 74% dos examinandos são favoráveis ao Exame de Ordem
Pesquisa aponta também que 70,13% dos entrevistados acreditam ser importante ou muito importante a aplicação da prova para que seja mantido o bom nível dos advogados no Brasil
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 11:15
Escola particular cobra taxa ilegal para matricular criança com síndrome de down
Valor seria empregado para a contratação de um funcionário adicional que acompanharia o garoto
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:30
Tributos federais não compensam precatórios estaduais
É impossível compensar precatórios estaduais com dívidas oriundas de tributos federais, uma vez que não existe identidade entre devedor e credor
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 12:45
MPF e MPDFT cobram mais segurança em eventos esportivos
Recomendação foi entregue ao secretário de Segurança e ao secretário extraordinário da Copa no Distrito Federal
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:15
Advogado não precisa reconhecer firma para levantamento de precatórios na CEF
É necessário que o advogado apresente procuração ad judicia e certidão da vara/juizado em que tramitam os autos judiciais em que ateste a habilitação do advogado
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:30
Ordem cobra solução do CNJ sobre processo eletrônico
OAB reitera ser fundamental o diálogo entre a Ordem e o CNJ, mas diz que é necessário prestar a atenção no que pensa quem lida com as falhas do sistema diariamente: o advogado
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 18:45
Senado considera inconstitucionais 49 projetos que tratam de infraestrutura de transportes
Grande parte das propostas queria federalizar infraestruturas estaduais ou municipais, principalmente rodovias, além de reforçar o financiamento de obras de ampliação ou conservação
