Home- busca: Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 18:59
Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral
deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 11:26
Advogado entra com ação de indenização contra empresa carbonífera em Criciúma
O advogado Eduardo Barbosa ressalta que existem outros casos de acidente de trabalho na carbonífera
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 14:56
Ministério Público Federal recorre ao STJ para reabrir ação penal da Operação Turbulência
lavagem de dinheiro na compra do avião utilizado por Eduardo Campos.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 16:59
Defesa da presidente afastada Dilma Rousseff já prepara ação no Supremo Tribunal Federal
O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e a sua equipe de advogados estão com estudos adiantados e devem apresentar um mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 14:17
Julgamento final de Dilma Rousseff no processo de impeachment começa no dia 25 de agosto
José Eduardo Cardozo entregou nesta sexta defesa da presidente afastada. Na semana que vem, líderes do Senado definirão detalhes do julgamento.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:02
Rodrigo Maia vence Rogério Rosso no 2º turno e é eleito presidente da Câmara dos Deputados
Maia recebeu 285 votos, contra 170 para Rosso; houve 5 votos em branco. Ele irá suceder a Eduardo Cunha e ficará no cargo até fevereiro de 2017.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 14:09
Ministro do STF, Teori Zavascki nega pedido do governo para anular impeachment de Dilma
Ministro do STF foi sorteado relator na noite de terça para analisar o caso. AGU alegava que Eduardo Cunha autorizou processo por retaliação a Dilma.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 11:15
CPI da Petrobrás
Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli prestam depoimento sobre denúncias de corrupção na empresa
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 17:45
Líderes da base aliada defenderão votação do novo CPC nesta terça
Presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves afirmou que espera um acordo na reunião desta tarde
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:35
Justiça de Ubatuba afasta prefeito e mais dois servidores
, contra o atual prefeito Eduardo de Souza César e outros dois servidores
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:45
A Reconstrução da Dignidade entre espécies: por uma dignidade animal
O presente artigo discorre sobre a reconstrução da dignidade entre espécies.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.
Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:35
INSS recusa, mas trabalhadora recorre à Justiça e garante o direito de se aposentar por idade
A decisão é do juiz Francisco Vieira Neto, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 16:51
No caso de protesto interruptivo, a prescrição se interrompe da intimação da pessoa contra quem a medida foi requerida
Processo foi movido pela Bradesco Seguros S/A contra a Rodoviário Don Francisco Ltda. por responsabilidade em transporte de carga extraviada
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 09:45
Suspensa ação penal contra ex-prefeito de Santa Fé do Sul por crime de responsabilidade
Ação penal contra o ex-prefeito de Santa Fé do Sul (SP) Itamar Francisco Machado Borges foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 17:45
Ministro julga prejudicado HC de trabalhador rural que pretendia continuar cumprindo pena em prisão domiciliar
Habeas Corpus (HC 102496) impetrado pelo trabalhador rural Sebastião Francisco Rodrigues, que pedia
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 17:16
PEC extingue Câmara e Senado e institui o unicameralismo
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 451/09, do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), que institui o unicameralismo no Brasil.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:53
Julgamento do casal Nardoni só deve ser em 2010, diz promotor do caso Isabella
Francisco Cembranelli afirma que previsão inicial era novembro deste ano. Defesa dos acusados de matar Isabella diz que recursos não visam demora.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:25
Justiça condena empresa Oi a pagar R$ 4 mil de indenização a cliente
A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira (28/07) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Sales Neto.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:02
STJ defere pedido de acumulação de cargos de tabelião e vereador
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiram o recurso em mandado de segurança de Hilário Francisco Salvatori.
