Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.

Art. 1º O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP realizará, anualmente, o censo escolar da educação básica e o censo da educação superior, na forma deste Decreto.

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Licença maior só depende dos patrões

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Abandono de bem.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, [email protected]; [email protected]; [email protected]; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Quando o trabalho liberta

O texto analisa o contexto que abrigou a Alemanha Nazista e as principais características do Estado e da ideologia nacional-socialista, bem como aspectos de sua estrutura jurídica.

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Especialista explica quais os direitos do trabalhador e ao que a empresa deve ficar atenta

Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha

O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões

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Renato Prone, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), traz informações importantes sobre a declaração de 2024

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Aumento de procura por profissionais reacende dúvidas sobre modelos e tipos de vínculos empregatícios

Palestra online discute estratégias de gestão patrimonial diante de novas regras da reforma tributária

Evento online e gratuito ocorre na próxima terça-feira (29), 19h, com especialista da Blue3 Investimentos.