TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Novo horário ao público do STJ é exemplo de respeito à cidadania

Justiça determina que livros adquiridos por prefeitura sejam pagos

Ex-servidores públicos devem pagar um valor de aproximadamente R$ 10 mil para empresa

TSE determina nova eleição para prefeito de Guarapari, ES

A alegação é que este seria terceiro mandato consecutivo de Magalhães. Atual prefeito conquistou 39.027 votos e ultrapassou metade dos válidos

Bradesco Seguradora é condenada a pagar valor integral do DPVAT

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça