Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Deputados reajustam salários em Alagoas

Preso oficial de Justiça acusado de abusar de menores

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

CNJ analisa hoje promoção de juízes

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

MS: lei determina tempo de espera em bancos

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

Justiça condena União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de função auxiliar de limpeza

Auxiliar de limpeza é indenizado pela União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de função, após comprovação de troca de uniforme antes e depois do expediente

CNMP aprova alteração de contagem de prazos para dias úteis, conforme o CPC

A atualização, proposta pelo conselheiro Rodrigo Badaró, foi acatada durante Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, na última terça-feira (14/11)

Tribunal mantém multa de R$ 243,5 mil a editora por captação abusiva de clientes

Assinaturas eram efetuadas sem informações necessárias.

Tribunal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável contra a própria filha

Vítima estava desacordada quando abusos eram cometidos.

Tribunal mantém condenação de homem que distribuía pornografia infantil por meio de aplicativos

Sistema de moderação de app denunciou réu à polícia.

Falha na internet enseja dano moral dada a natureza essencial do serviço

Valor foi fixado em R$ 2 mil.

Torcedores que perderam Brasil x Argentina por problema em voo serão indenizados

Cada torcedor receberá R$ 15 mil de indenização por dano moral.

Site de reserva de hotéis indenizará cliente por hostel em condições diversas das contratadas

Para magistrada, as informações disponibilizadas pelo site não foram suficientes.

Supermercado é condenado a indenizar funcionário por furto em estacionamento

Bens foram furtados de dentro do carro, no estacionamento do supermercado onde trabalhava.