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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2023 - 15:42

Uso de assinaturas eletrônicas é legal, mas segurança passa também pelo comportamento do usuário

O uso das assinaturas eletrônicas em documentos oficiais já é um recurso totalmente amparado pela legislação.
Blog Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:39

As mudanças mais significativas na legislação trabalhista brasileira nos últimos 5 anos

Neste artigo, vamos destacar as principais mudanças na legislação trabalhista brasileira nos últimos 5 anos e o que elas representam para o mercado de trabalho.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 16:07

Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão

Ministério da Mulher diz que 373 mulheres foram abusadas sexualmente em unidades de saúde no período de 2020 a maio de 2022.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:04

Quarta Turma não vê risco de confusão com a marca Extra e valida registro da marca Extrabom

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apesar de utilizarem o vocábulo "extra", a escrita e a fonética das marcas se diferenciam pela adição do sufixo "bom", resultando em inequívoca distinção entre as expressões Extra e Extrabom.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 11:09

Turma nega isenção de IPVA a contribuinte com visão monocular por ausência de previsão legal

De acordo com o colegiado, o homem não preenche os requisitos legais para concessão do benefício.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:29

Distrito Federal e Novacap devem indenizar motorista que teve veículo atingido por concreto

Os réus deverão indenizar o autor no valor de R$ 1.180, referente ao conserto do veículo.
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:15

Violência Doméstica e a situação da mulher no século XXI -- O panorama poderia estar bem melhor!

Por Rolse de Paula.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:33

Dilemas da Privacidade no Metaverso

Por Luciano Del Mônaco – Sócio da Daniel Advogados.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 12:01

Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários

Para o colegiado, após a alteração do artigo 921, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil (CPC) pela Lei 14.195/2021, o reconhecimento da prescrição intercorrente e a consequente extinção do processo impedem a imputação de quaisquer ônus às partes.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:10

Com um ambiente de alta de juros e incertezas econômicas, número de pedidos de recuperação judicial tende a aumentar em 2023

O total de pedidos de recuperação judicial foi o mais baixo dos últimos oito anos, segundo pesquisa do Serasa Experian.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 17:31

Relatório mostra que quase um milhão de imigrantes se tornaram cidadãos dos EUA em 2022

Após uma queda acentuada nas naturalizações depois que a pandemia do coronavírus começou, os imigrantes nos Estados Unidos estão se tornando cidadãos em números recordes.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 16:47

Remessa para armazém na ZFM é isenta de ICMS

Para a SEFAZ/SP, a remessa de mercadorias para armazém geral localizado na ZFM é isenta do ICMS.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:52

Companhia aérea é condenada a indenizar por cancelamento indevido de passagem

A decisão foi unânime.
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:08

Especialista diz que pedido de nacionalidade portuguesa online facilita, mas não soluciona o problema da falta de funcionários

Segundo o advogado, o maior problema não está no modo (correio, presencial ou online) pelo qual é feita a solicitação, mas sim, no andamento do processo que depende de mais mão de obra.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 16:17

Judiciário aperta o cerco para garantir ressarcimento de bens aos credores

Ferramentas - como a novidade batizada de Sniper - se somam a outros dispositivos da Justiça para a busca automática de ativos.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 16:34

Julgamento do CARF oferece importante precedente sobre amortização de ágio envolvendo a Via Varejo

A decisão trouxe a suspensão de autuações milionárias a que a Via Varejo havia sido submetida após a realização de operações entre 2011 e 2013.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:16

Advogada comenta Lei que permite mudança de nome em cartórios: “deveria continuar passando pelo judiciário”

Por Lorrana Gomes.
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:28

ANPD e regulamentação da proteção de dados, tema de debate promovido pelo FAS Advogados

Webinar gratuito ocorre na próxima quarta-feira (13), às 18 horas, e conta com a apresentação de Danilo Roque, sócio da área Cível do escritório.
Array Publicado em 2022-07-01T12:52:57+00:00

Cargo de confiança não afasta direito de gerente a adicional de transferência

O pressuposto para o pagamento da parcela é o fato de a transferência ser provisória.

Exibindo resultado de 6481 até 6500 de um total de 17829

O uso das assinaturas eletrônicas em documentos oficiais já é um recurso totalmente amparado pela legislação.

Neste artigo, vamos destacar as principais mudanças na legislação trabalhista brasileira nos últimos 5 anos e o que elas representam para o mercado de trabalho.

Ministério da Mulher diz que 373 mulheres foram abusadas sexualmente em unidades de saúde no período de 2020 a maio de 2022.

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apesar de utilizarem o vocábulo "extra", a escrita e a fonética das marcas se diferenciam pela adição do sufixo "bom", resultando em inequívoca distinção entre as expressões Extra e Extrabom.

De acordo com o colegiado, o homem não preenche os requisitos legais para concessão do benefício.

Os réus deverão indenizar o autor no valor de R$ 1.180, referente ao conserto do veículo.

Por Rolse de Paula.

Por Luciano Del Mônaco – Sócio da Daniel Advogados.

Para o colegiado, após a alteração do artigo 921, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil (CPC) pela Lei 14.195/2021, o reconhecimento da prescrição intercorrente e a consequente extinção do processo impedem a imputação de quaisquer ônus às partes.

O total de pedidos de recuperação judicial foi o mais baixo dos últimos oito anos, segundo pesquisa do Serasa Experian.

Após uma queda acentuada nas naturalizações depois que a pandemia do coronavírus começou, os imigrantes nos Estados Unidos estão se tornando cidadãos em números recordes.

Para a SEFAZ/SP, a remessa de mercadorias para armazém geral localizado na ZFM é isenta do ICMS.

A decisão foi unânime.

Segundo o advogado, o maior problema não está no modo (correio, presencial ou online) pelo qual é feita a solicitação, mas sim, no andamento do processo que depende de mais mão de obra.

Ferramentas - como a novidade batizada de Sniper - se somam a outros dispositivos da Justiça para a busca automática de ativos.

A decisão trouxe a suspensão de autuações milionárias a que a Via Varejo havia sido submetida após a realização de operações entre 2011 e 2013.

Por Lorrana Gomes.

Webinar gratuito ocorre na próxima quarta-feira (13), às 18 horas, e conta com a apresentação de Danilo Roque, sócio da área Cível do escritório.

O pressuposto para o pagamento da parcela é o fato de a transferência ser provisória.

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