1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

HC. Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Proprietário e promissário comprador de imóvel podem figurar em ação de cobrança

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.

Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins

Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Febre Aftosa - Cabe ação judicial contra os governos federal e estaduais?

Gustavo Lima Campos, médico formado pela UFRJ. Formação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos - MG, pós-graduando em D. do Trabalho pela PUC-Minas, pós-graduando em D. Tributário pela PUC-Minas.

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

Direito autoral. Utilização de fotografias do autor em calendário e cartão postal.

'Maníaco do Parque' quer visitas íntimas e fala em ser pai

Justiça condena José Rainha e outros três líderes do MST a dez anos de prisão

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto