Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 14:00

Mantida prisão cautelar de réu flagrado com munição e pornografia infantil

Imagens foram encontradas no celular e no computador do acusado
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:15

Usinas terão de custear saúde e educação para vítimas de cheia

Consórcios responsáveis por Jirau e Santo Antônio também foram condenados a refazer estudos de impactos ambientais das hidrelétricas
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 18:45

PEC institui parcela de valorização por tempo na magistratura e no MP

Proposta é de autoria do senador Gim
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 13:45

STF acolhe pedido da PGR e desmembra ação penal contra Maluf

Ex-governador de São Paulo será o único julgado diretamente no STF em processo por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Março de 2014 - 14:10

Ex-Prefeito e ex-secretário de Alvorada são condenados por improbidade administrativa

Ação Cívil Pública
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 17:10

Hipermercado e estacionamento são condenados por furto de som em veículo

Ação de reclamação cívil
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 12:45

Sites oferecem kits FGTS com petições iniciais e contrato de honorários

Empresas vendem os kits pela internet e oferecem também modelo de procuração
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 13:30

OAB/SC é contra aumento de custas e emolumentos dos cartórios

A seccional afirma que o PL estadual que propõe o aumento afronta os princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 18:15

Prefeito nomeia a esposa e as filhas para assumirem secretarias no Piauí

Prefeito confirmou as nomeações e afirmou que "todos são técnicos e possuem capacidade para desenvolver o seu trabalho nas secretarias"
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 15:30

Condenado soldado que furtou cartão bancário dentro de quartel e fez empréstimo em nome da vítima

Acusado furtou o cartão bancário de um outro soldado, fez empréstimos em nome da vítima e sacou os valores, que somavam mais de R$ 1.500
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 19:00

Defeito não reparado em veículo gera anulação da compra e dano moral

Além de restituir o valor do bem, as empresas foram condenadas a ressarcir a compradora pelos prejuízos sofridos
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 17:15

Juízes discutem projetos para sistema carcerário e aplicação de penas alternativas

Para desembargador,falência do sistema carcerário se deve à falta de enfrentamento e interesse pela causa
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 18:15

Justiça do Trabalho e CEF fazem acordo para acesso a dados do FGTS

Juiz poderá ver em tempo real se o FGTS do trabalhador foi depositado ou não, permitindo maior celeridade no julgamento
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 13:30

Estatutos da Família tramitam no Senado e na Câmara com ideias opostas

Enquanto uma estabelece que é a união entre um homem e uma mulher que constitui a entidade familiar
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 11:45

Major e 24 PMs do caso Amarildo começam a ser julgados nesta quinta

Audiência de instrução vai ouvir testemunhas de acusação e defesa
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 18:00

TRF4 considera válido laudo pericial de médico particular e concede aposentadoria por invalidez

incapacidade laboral total e permanente do autor era nulo por ter sido realizado pelo médico particular do segurado
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 17:45

STJ rejeita recurso da BB Previdência contra base de cálculo de PIS e Cofins

BB Previdência entrou na Justiça alegando que a cobrança do PIS e da Cofins não poderia ser
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 17:20

Empresa de transporte interestadual é condenada por defeito em ônibus e atraso

Ação de Indenização
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 21:00

STF aceita recurso de Garotinho em processo por calúnia e difamação

Defesa questionou a legitimidade do autor da ação contra o ex-governador do Rio, que responde por acusações feitas em seu blog
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 18:00

Tribunal não conhece apelo do MP e confirma adoção por casal homoafetivo

fundamentos de fato e de direito nos quais embasa sua apelação

Exibindo resultado de 10801 até 10820 de um total de 123120

Imagens foram encontradas no celular e no computador do acusado

Consórcios responsáveis por Jirau e Santo Antônio também foram condenados a refazer estudos de impactos ambientais das hidrelétricas

Proposta é de autoria do senador Gim

Ex-governador de São Paulo será o único julgado diretamente no STF em processo por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

Ação Cívil Pública

Ação de reclamação cívil

Empresas vendem os kits pela internet e oferecem também modelo de procuração

A seccional afirma que o PL estadual que propõe o aumento afronta os princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade

Prefeito confirmou as nomeações e afirmou que "todos são técnicos e possuem capacidade para desenvolver o seu trabalho nas secretarias"

Acusado furtou o cartão bancário de um outro soldado, fez empréstimos em nome da vítima e sacou os valores, que somavam mais de R$ 1.500

Além de restituir o valor do bem, as empresas foram condenadas a ressarcir a compradora pelos prejuízos sofridos

Para desembargador,falência do sistema carcerário se deve à falta de enfrentamento e interesse pela causa

Juiz poderá ver em tempo real se o FGTS do trabalhador foi depositado ou não, permitindo maior celeridade no julgamento

Enquanto uma estabelece que é a união entre um homem e uma mulher que constitui a entidade familiar

Audiência de instrução vai ouvir testemunhas de acusação e defesa

incapacidade laboral total e permanente do autor era nulo por ter sido realizado pelo médico particular do segurado

BB Previdência entrou na Justiça alegando que a cobrança do PIS e da Cofins não poderia ser

Ação de Indenização

Defesa questionou a legitimidade do autor da ação contra o ex-governador do Rio, que responde por acusações feitas em seu blog

fundamentos de fato e de direito nos quais embasa sua apelação

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