Home- busca: Duas Questoes
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:00
Quarta Turma do STJ reconhece direito de herdeira sobre imóvel em via de execução fiscal
No caso julgado, o colegiado analisou duas questões controversas: qual o prazo para que o
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 11:53
STJ aplicou privilégio em crime de furto, mesmo com o valor do bem próximo ao do salário mínimo
foi substituída por duas restritivas de direito, consistentes em prestação à comunidade e prestação pecuniária.
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:40
Miséria e excesso de poder
, isto é, um tributo que pagam todos para a comodidade de alguns?, comumente se somam as duas grandes
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 12:45
Consumidor é indenizado por não receber celular comprado pela internet
Duas empresas que fazem intermediação de compras feitas pela internet são condenadas a pagar
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:45
Sentença obriga viação a reservar assento para idoso
A Viação terá prazo de 60 dias para cumprir a determinação de disponibilizar gratuitamente duas
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 19:49
Bagatela só é aplicada em falsificação de moeda quando a cópia é grosseira
duas restritivas de direito mais multa pelo crime de moeda falsa
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:06
Empregado do BB é reintegrado porque não foi notificado da conclusão do inquérito administrativo
que foi chamado para prestar informações em duas ocasiões, tomou conhecimento da instauração do
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:03
Termo racha em pronúncia não é excesso de linguagem, mesmo se denúncia apenas descreveu a ação
Réu que dirigia veículo em alta velocidade e embriagado responde ação por homicídio culposo de duas
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 21:48
Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes
em processos previdenciários. A Justiça Federal das duas cidades suspendeu o pagamento nos casos considerados extorsivos. Os advogados ainda podem recorrer.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:53
SDI-1: acordo coletivo só pode ser prorrogado por até dois anos
interpostos pelas duas partes empregado e empregador em um processo trabalhista.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:19
Médicas e Estado são condenados por morte de recém-nascido
O Estado do Rio grande do Norte e duas médicas de Natal foram condenadas ao pagamento de
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:36
Estado terá que ressarcir ex-proprietários de terreno
O Estado do Rio Grande do Norte terá mesmo que indenizar duas pessoas, então proprietárias de um
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 18:37
Mãe de irmãos abusados sexualmente é condenada a 27 anos de prisão
O juiz do 2º Juizado Especial Criminal de Ceilândia condenou a mãe de duas crianças, uma menina e
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 10:35
Atividade exercida por meio de convênio não conta tempo de estágio probatório
Duas professoras do estado do Paraná em estágio probatório e que já exerciam há mais de oito anos a
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:10
DF é condenado a indenizar família por imprudência de servidor público
danos morais a uma senhora e suas duas filhas em virtude de acidente de trânsito que envolveu motorista
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 12:40
STJ cancela pensão paga por mais de 15 anos a filhas de magistrado
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que cancelou pensão paga por mais de 15 anos para duas filhas de magistrado falecido em fevereiro de 1985.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:14
Ação extinta três vezes por ausência do autor a audiência pode voltar a ser ajuizada depois de seis meses.
reclamante, por duas vezes seguidas, deixa de comparecer à audiência sem justificativa, dando causa ao
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:00
TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula
do Estado de São Paulo S/A Banespa de obter duas vantagens previstas em convenção coletiva dos
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:07
Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai
destituída do poder sobre suas duas filhas, após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concluir que
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:10
Videoconferências para evitar mortes
, não há dúvida que as duas aberrantes mortes, de uma criança e de um policial, ocorridas na tentativa
