Empresa de telefonia móvel é condenada à multa

A Tim foi condenada ao pagamento de indenização à empresa R.G.E.R. pelo crime de danos morais, após ter inserido o cliente no SPC e Serasa, sem o devido amparo legal

Restaurante paga danos morais a cliente

Um restaurante foi condenado a indenizar por danos morais V.L.N.S., devido a um acidente ocorrido no estabelecimento.

Paciente não tem direito a remédio específico se SUS oferece alternativa

O dever de o Estado garantir a seus cidadãos o direito à vida e à saúde não se confunde com direito de escolha do paciente e seu médico particular de medicamentos específicos.

Aprovado direito de visita dos avós aos netos

Se o Código Civil obriga os avós a contribuírem para a subsistência dos netos na falta de condições materiais dos pais, deverá assegurar a eles, agora, o apoio emocional a essas crianças e adolescentes por meio do convívio familiar

Empresa deve indenizar vítima de acidente causado por preposto

Erro em seção de lista telefônica não é caso para dano moral, diz TJ

Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 12 mil

Prefeitura bancará indenização por morte causada por veículo da sua frota

Sobe para 20 número de casos investigados no Brasil por suspeita de gripe suína

Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 10 mil por impedir estudante de entrar em coletivo

Universidade indeniza aluna por acidente

Uma aluna do curso de Educação Física da Uni-BH vai receber da universidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

Decisão acerca da indenização por dano moral

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Extravio de farda gera indenização

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento

DF deverá indenizar paciente que perdeu órgão por falta de atendimento

Os danos morais foram fixados em R$ 20 mil e os danos estéticos R$ 18 mil.