Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Ministro solicita à Receita esclarecimento sobre duplo CNPJ do candidato Rui Pimenta

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Lei nº 11.368, de 9/11/06

Prorroga, para o trabalhador rural empregado, o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense