Idosa garante o recebimento de medicamento para osteoporose

O Estado alegou que não se nega a disponibilizar o tratamento para a enfermidade da autora, mas preconiza que o seja feito com a utilização de medicamentos que são disponibilizados na rede pública de saúde.

Justiça do RS condena ladrão e determina que ele fique em casa por falta de prisão adequada

Tribunal anula decisão que condenou rapaz pelo furto de um boné

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão que condenou um rapaz de São Paulo pelo furto qualificado de um boné no valor de R$ 30.

Aposentadoria voluntária não extingue contrato de trabalho

A concessão de aposentadoria voluntária pelo INSS não extingue o contrato de trabalho.

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

Carregador e estudante são condenados por roubo

STF defere extradição requerida pela República Tcheca