Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Maiores de 75 anos poderão ser isentos do Imposto de Renda

, projeto que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) rendimentos percebidos por maiores de 75 anos.

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Acusado de estuprar vítima de 64 anos deve permanecer preso, diz 2ª Turma Criminal

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Homicídio por motivo fútil leva jovem a 18 anos de reclusão