Home- busca: Documento de Posse
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2024 - 10:40
Comissão entrega ao governo sugestões de reparação aos povos tradicionais atingidos na tragédia de Mariana
O documento aprovado pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização de Barragens foi entregue à AGU
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:08
Testamento: veja quem tem direito à herança e como é feita a divisão de bens
Advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito Familiar, tira as principais dúvidas sobre a divisão de patrimônio estipulada no documento
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 08:22
Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH após vencimento
O texto estabelece ainda prazo indeterminado de validade para o uso da CNH como documento oficial de identidade.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:38
Empresário consegue liberação de passaporte suspenso em execução de dívida
Segundo a SDI-2 do TST, o documento é necessário para o empresário poder exercer suas atividades.
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 18:17
Exigência de Real ID para voos domésticos nos EUA é adiada mais uma vez
Imigrantes que moram no país terão que apresentar o documento em viagens dentro do território americano a partir de 2025
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:37
Atestado médico: quando uma empresa pode se negar a aceitar?
O advogado trabalhista André Leonardo Couto destaca que há casos em que as organizações podem recusar o documento.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 11:05
Comprovante de recolhimento não foi suficiente para provar pagamento de depósito recursal
Segundo o relator, o documento não continha as informações que permitissem a vinculação do valor pago ao processo.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 14:24
Receita Federal define datas de pagamentos do INSS de 13º salário de empregados domésticos
O prazo para fazer a emissão do documento unificado e o pagamento termina no dia 7 de dezembro
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Em carta, ONU cobra explicações do Brasil por 'uso excessivo' de força policial
Documento enviado em meados de 2013 não havia sido respondido oficialmente pelo governo brasileiro até o dia 1º de fevereiro
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:54
Portaria do INSS torna definitiva regra que reconhece pensão em união gay
Benefício já era reconhecido por liminar; documento torna regra permanente. Diário Oficial diz que ministério 'tomará providências necessárias'
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 11:20
Quinta Turma decide se Darf incompleta é apta a comprovar custas
Imperfeição em documento tornava recurso deserto. Após recorrer empresa alegou que comprovante havia sido anexado ao processo
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2025 - 22:45
Preciso fazer um Inventário se quiser utilizar na Usucapião o tempo de posse recebido por herança?
Herdeiros possuem legitimidade para requerer usucapião somando a posse do falecido, sem necessidade
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2025 - 08:04
Usucapião com dois anos de posse? Quais são os requisitos para a Usucapião Familiar?
A Usucapião Familiar exige o menor prazo de tempo de posse: apenas dois anos. Outros requisitos adicionais são necessários.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 10:58
TJDFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 15:58
Justiça nega reintegração de posse de imóvel localizado em área pública de Guarulhos
Espaço ocupado por moradores há mais de 60 anos.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 10:51
DF deverá publicar nova convocação de mulher que perdeu prazo para posse em cargo público
A decisão determinou que a candidata seja convocada por e-mail e telefone.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 15:51
TJDFT mantém posse de animal de estimação com mulher após conflito com ex-namorado
A decisão considerou inviável a posse conjunta ou alternada do animal, diante do ressentimento
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 13:36
STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a "possibilidade de candidato aprovado em concurso público assumir cargo que, segundo o edital, exige título de ensino médio profissionalizante ou completo com curso técnico em área específica.
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Array Publicado em 2019-11-04T17:51:34+00:00
Condenação por posse de droga para consumo próprio não gera reincidência
Entendimento foi aplicado pela ministra Laurita Vaz para afastar a agravante e reduzir a pena de um réu que portava 8g de maconha
