Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

Juiz autoriza interrupção da gestação

Exibição de documentos. Medida de instrução, determinada em ação revisional de contrato bancário, sem se tratar de ação cautelar exibitória. Alegada inexistência de documentos.

Juiz garante direito a acompanhante na sala de parto de hospitais públicos

Ação monitória. Cheques prescritos. Cabimento. Declinação da causa debendi. Desnecessidade.

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente

TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.

O Decreto nº 6.122, de 13 de junho de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Avaliador de cursos do BASIs. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Empresa é condenada por desmatamento

Sem conciliação prévia, processo é extinto

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Concessão de progressão de regime.

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

Ação monitória. Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube