Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

Inscrições para o Quinto Constitucional

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

PDT contesta nomeação de deputados para TCE e TCM do Ceará

PGR contesta lei goiana sobre gratificação de professores

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

Prorrogação ou nova contratação emergencial

Álvaro Baddini Junior - Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal