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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:46
Carta aos democratas
Por Eduardo Faria Silva.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 15:57
Sócio de rede de supermercados beneficiada em suposto esquema de sonegação continua com bens sequestrados
O empresário foi indiciado na Operação Invoice, sob a suspeita inicial de sonegação fiscal, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo a rede de supermercados Belavista, Supercei, Veneza, Comper e Fort Atacadista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:52
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 10:58
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:32
Professor de universidade da Espanha participa de lançamento de livro no canal TVIAB, nesta sexta
Professor de universidade da Espanha participa de lançamento de livro no canal TVIAB, nesta sexta.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2021 - 13:05
Os direitos do paciente na saúde
A relação médico-paciente, por envolver questões de vida e saúde, são repletas de burocracias jurídicas essenciais para um bom relacionamento das partes. Acompanhe mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:07
Terceira Turma anula registro do energético Power Bull para evitar associação indevida com o Red Bull
Diante de conflito entre marcas, o colegiado afirmou que deve prevalecer aquela registrada primeiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:41
Sucessão no Direito Autora!! O domínio público!
Tema muito pouco abordado e de muita importância.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 09:53
Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente
O caso analisado diz respeito a ação declaratória de inexistência de débito com pedido de indenização, em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por uma consumidora contra operadora de telefonia em recuperação judicial. A empresa foi condenada por ter incluído indevidamente o nome da consumidora em cadastro restritivo de crédito.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 17:53
Furar fila da vacina pode dar cadeia
Por Marcelo Campelo.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 17:44
Quarta Turma atribui competência para julgar posse de imóvel ao primeiro juízo que proferiu decisão sobre ela
O entendimento foi adotado pelo colegiado em recurso especial que discutia o cabimento ou não de ação possessória ajuizada por terceiro contra turbação ou esbulho decorrente de decisão judicial.
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Blog Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 13:17
Projeto de Lei nº 4.253/2020 deve gerar extensos debates
O texto fala sobre o Projeto de Lei nº 4.253/2020.
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Blog Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:33
O divórcio causa dano moral?
Por Marco Antônio dos Anjos.
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Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:08
Tratamentos de dados pessoais de crianças: cuidados necessários após a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
O texto fala sobre o tratamento de dados pessoais de crianças.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:36
Pequeno empreendedor não se engane na hora de registar
Conheça as diferenças entre nome fantasia, domínio, razão social e outros.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 11:17
Jornal poderá acessar dados sobre mortes registradas em ocorrências policiais de São Paulo
Segundo a empresa jornalística, os dados serão utilizados em apuração sobre a efetividade das políticas adotadas pelo governo do estado de São Paulo na repressão e prevenção dos crimes.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 10:33
Responsabilidade de auxiliar da Justiça deve ser apurada em ação própria
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 09:36
Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio antes da opção de compra
O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:00
Seguradora terá de comprovar quitação de valores de previdência privada exigidos por herdeiros do segurado
Em decisão unânime, a Terceira Turma determinou o retorno dos autos à origem para que o juiz dê prosseguimento à instrução do processo.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:39
Negado salvo-conduto para acusado de atacar a produtora do Porta dos Fundos
O mandado de prisão temporária foi expedido em 30 de dezembro pelo juízo de plantão da 3ª Vara Criminal do Rio, mas não foi cumprido porque o acusado viajou para a Rússia.
