Investigação policial não gera dano moral

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005

Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).