Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Internação definitiva de incapaz só é possível com recomendação médica

Mesmo que a pessoa já tenha sido declarada incapaz por laudo médico, é necessária uma recomendação expressa para a sua internação definitiva em uma instituição.

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

OJ 322 do TST não afasta direito de motorista às horas extras

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

Prédios públicos de município paulista podem sofrer corte de energia por inadimplência

Se permanecer inadimplente, o município de Santa Lúcia, São Paulo, pode ter a energia cortada em alguns prédios públicos, entre eles o velório, a biblioteca, o Correio, o almoxarifado, a Câmara Municipal e o ginásio de esportes.

STJ nega pedido de liberdade para Sérgio Naya

A defesa do ex-deputado alegou problemas de saúde e pretendia obter a liberdade integral ou o benefício da prisão domiciliar.

Quinta Turma do STJ concede habeas-corpus para impedir aborto

O novo que há

A correção monetária dos salários de contribuição na Revisão da Vida Toda

Por Giovanni Magalhães.

Direito (Digital) by designer

Por Christiano Sobral.