Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

Estudante vai ser indenizada por ter sido apontada como suicida em reportagem da Veja

A estudante alegou ter sido ofendida em sua imagem e sofrido graves danos morais.

Demissão é mantida sem efeito após 35 anos de briga judicial

O Cheque Mate da Segurança

"A sociedade anseia por socorro, é um apelo silencioso, angustiante, que somente quem perde um

Projeto de lei tipifica e pune o crime de estupro virtual

A cidade de Teresina (PI) abriu o precedente e decretou a primeira prisão por estupro virtual no País.

Justiça impede indenização da União de R$ 226 milhões

Proprietários de terras rurais tinham conseguido liminar para receber os valores por conta de invasão em suas terras

Câmara Criminal rejeita recurso e mantém pena

Os acusados foram condenados à pena de dois anos de reclusão, além do pagamento de multa, por furto qualificado

Acusado de integrar milícia no Rio de Janeiro continuará preso preventivamente

O STJ considerou o pedido de habeas corpus insuficientemente instruído por não conter documentos ?indispensáveis à compreensão da controvérsia?

CEB terá que indenizar consumidor que teve nome negativado por contrato inexistente

Ele receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais.

Clube terá que pagar indenização por danos morais para mãe de frequentador que se afogou

O clube foi responsabilizado civilmente, uma vez que não disponibilizava de equipe salva-vidas na área da piscina

Loja de veículos usados tem de ressarcir cliente por conserto de carro vendido com defeito.

Sentença Civil.