Prisão cautelar. Duração irrazoável que se prolonga por mais de seis anos.

Hipótese de superação da restrição fundada na Súmula 691/STF.

Agredido por PMs sem motivo aparente, cidadão será indenizado pelo Estado

Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, em benefício de Moacir Alves Valente, agredido por policiais militares.

Indenização para mulher que esperou mais de 10 horas por voo em aeroporto

havia condenado TAM Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a Patrícia Terra Sá.

Demora na instrução do processo, por si só, não conduz à soltura do acusado

Negada liminar a médico acusado de fraude à lista de espera por transplante

5,5 mil de indenização para rapaz que se acidentou por buraco na pista

A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de São José

TAM terá que indenizar consumidor por atraso de quase quinze horas em voo doméstico

no valor de R$ 6 mil, por danos morais, a Rafael Baptista de Assumpção. Ele teve que esperar durante

Dano causado por brincadeira entre colegas não resulta em culpa do empregador

Culpa parcial da Administração e da vítima por morte de motorista em ambiente de trabalho

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Administração a pagar aos familiares indenização a título de danos morais pela morte de servidor público federal.

Comper é condenado a indenizar cliente ofendido por segurança do supermercado

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Instituto Médico Legal.

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

JT defere dano moral a ex-empregado que adquiriu leucopenia por exposição a agentes químicos

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora

celulares clonados por hora no estado de São Paulo, mais da metade da capital.

Tempo de Serviço. Anotação de CTPS.