Exigência de serviços superiores às forças do empregado gera rescisão indireta

curso do período contratual, prevista na legislação como justo motivo para o rompimento do vínculo de emprego por parte do empregado

Alexandre de Moraes e confusão no aeroporto: análise jurídica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Professora receberá aumento concedido durante aviso prévio que coincidiu com férias

registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, mesmo na hipótese em que haja dispensa de seu cumprimento com pagamento do valor em pecúnia

Justiça Comum Estadual deve julgar causas de servidor temporário

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar causa de servidor contratado pelo Poder

Banco é isento de pagar dano moral a servidor da Emater

constrangimentos de ordem psicológica, por causa de um procedimento administrativo tomado pela instituição financeira.

Empresa de saneamento não consegue nulidade de sentença que converteu MS em reclamação trabalhista

reclamada de que não seria parte na ação, a sentença destacou que, por ter sido recebida como reclamação trabalhista, ?não há que se falar em ilegitimidade de parte?

STJ reconhece o FGTS como uma garantia para trabalhadores e familiares

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é direito de todo trabalhador e só pode ser retirado em algumas situações.

Empregada gestante. Estabilidade.

à declaração de nulidade do contrato de experiência, pagamento de salários entre a data de dispensa

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente.

Medida Provisória de Atentado Processual – Litigância de má-fé e questões correlatas

Por Júlio Cesar Ballerini Silva.

Tecelã tenta responsabilizar empresa por aborto e é condenada por litigância de má-fé

do Trabalho da 9ª Região (PR), que concluiu que a empregada alterou a verdade dos fatos ao tentar responsabilizar a empresa por um aborto que sofreu

Denunciado por envolvimento em cola eletrônica pede relaxamento de prisão

A quadrilha descoberta pela Polícia Federal era especializada em fornecer ?cola eletrônica? para candidatos inscritos em concursos públicos

Empregada doméstica que maltratava menor paga indenização por danos morais

Encontre os Charlatões 2 – A Saga Continua

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Professora universitária dispensada sem processo administrativo será reintegrada

O regimento interno da PUC-PR prevê a formalidade em caso de suposta prática de irregularidade.

Direito de greve como direito humano fundamental que não pode ser negado aos trabalhadores de aplicativo

Por Luiz Alberto de Vargas.

Cobradora dispensada durante campanha sindical será reintegrada

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

JT declara nula renúncia à estabilidade acidentária

O autor afirmou que sofria pressões e ameaças constantes para atingir as metas fixadas, trabalhando em jornadas extensas e até nos horários de folga, o que culminou no acidente de trabalho que lhe causou o esmagamento da mão esquerda.

Como a Anvisa pode virar o jogo da cannabis no Brasil?

A descriminalização de drogas voltou aos holofotes no Brasil desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do tema de repercussão geral.