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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:03
Telemar indenizará consumidora por instalação indevida de linha telefônica
A Telemar Norte Leste S/A terá que pagar indenização no valor de R$ 8 mil por perdas e danos à consumidora Gardênia Aparecida de Oliveira Carvalho por instalação errada de linha telefônica em seu nome em município onde nunca esteve e por recusa de outra linha em sua residência.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 11:32
Morador perde ação por não provar abuso em cobrança indevida
limpeza urbana Engepasa, em fato relacionada à cobrança indevida de serviços.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:39
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:18
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 12:54
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 09:49
Indevida cobrança de direitos autorais por músicas executadas em academia
A mera referência à reprodução ocasional de músicas de compositor nacional não pode dar amparo à cobrança de direitos autorais.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 18:05
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 10:40
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 20:31
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:29
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:32
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 18:10
Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais
Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.
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Blog Publicado em 13 de Agosto de 2024 - 16:38
Como proteger os seus direitos diante de uma cobrança indevida

Entender seus direitos como consumidor é o primeiro passo para resolver o problema da maneira correta.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 13:38
Condomínio é condenado por instalação indevida em estacionamento público

O condomínio deverá pagar ao autor o valor de R$ 2 mil, referente ao menor orçamento apresentado para o conserto do automóvel.

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