Ação impede cobranças indevidas

Maisa: MPF/SP quer saber se Ministério das Comunicações tomará providências

Ação ordinária. Plano de saúde. Negativa de reembolso de despesas médicas. Danos morais.

Unimed é condenada ao pagamento de tratamento domiciliar

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou a Unimed de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em benefício de uma paciente portadora de câncer mamário.

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Doença grave não garante isenção de imposto sobre a renda

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Negado habeas-corpus a dona de asilo

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Proprietário tem imóvel penhorado, contesta e é condenado a pagar honorários advocatícios

A decisão reconheceu a procedência dos embargos de terceiro, determinando a desconstituição da penhora sobre o imóvel em questão. A embargante foi condenada a arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 5% sobre o valor atualizado da causa

Banco é condenado por reter salário de correntista para efetivar cobrança de dívida prescrita

A decisão fixou R$ 8 mil por danos morais, bem como o ressarcimento do valor retido.

Turma determina desbloqueio de jogador online banido arbitrariamente

O mérito da ação originária ainda será julgado pela 1ª instância.

Detran deve indenizar condutor que teve carteira apreendida indevidamente

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 23.796,55.

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Próprio. Alegado Cerceamento de Defesa

Processual Penal.

Mantida prisão de médico acusado de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo

O médico foi preso em flagrante.

Mantida decisão que condena HSBC a pagar R$ 13,2 mil para aposentado vítima de fraude

5ª Câmara Cível manteve indenização de R$ 13,2 mil para o aposentado