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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 16:44
Advogados não podem anunciar serviços em sites de vendas como OLX
Entendimento é do TED da OAB/ES.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:59
Mulher terá de pagar indenização por danos morais por acusar posto de vender gasolina adulterada
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 09:42
Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias
publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 15:38
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 16:32
A Primeira Dimensão dos Direitos Humanos: uma análise ao instituto da roda dos expostos e o reinterado costume da realização de abandonos
Enjeitados que, por vezes, foram utilizadas para se abandonar crianças aos cuidados de instituições
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 15:13
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
O Crime de Homicídio e suas múltiplas faces: Breves Comentários sobre o tema
Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Março de 2016 - 16:49
Indenização. Serviço Público Concedido. Energia Elétrica
Responsabilidade civil objetiva. Interrupção no fornecimento de energia elétrica, obstando o funcionamento das estufas utilizadas na secagem do fumo.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:45
O trabalho escravo no campo
trabalhadores se assemelha à de escravidão, em condições sub-humanas e merecem um "approach" didático
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 10:53
A posse e propriedade no direito agrário
O presente artigo pretende abordar a posse e propriedade relacionadas com o direito agrário e suas consequências diretas.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:59
Taxas de condomínio e a prescrição quinquenal
direito e também aos síndicos, administradores e diretores
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:47
Conduta de funcionários em redes sociais pode causar demissão
Especialista destaca que publicações e curtidas que inflijam imagem de empresas podem ser utilizadas como fatores para desligamento de empregados.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 16:34
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 13:37
Associações de moradores não podem ofertar serviços jurídicos fora do leque de atuação
Entendimento foi firmado pelo TED da OAB/ES.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Aprovado PL que reduz custas processuais no ES
A proposta altera dispositivos da lei Estadual 9.974/13 que promoveu reajustes de até 1.500%
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 09:31
Plenário nega aposentadoria especial a oficiais de justiça
As entidades de classe alegavam que a atividade envolve risco, o que justificaria a concessão da aposentadoria com a aplicação da Lei Complementar 51/1985, que regulamenta a aposentadoria especial para policiais
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:04
Boleto ainda é uma das formas de pagamento favoritas dos brasileiros, mesmo que seja uma das mais utilizadas por golpistas
após o lançamento do PIX e facilidades ofertadas pelas operadoras de cartões de crédito.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00
Estado Virtual Ampliado
Martinez, Vinício C. Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, publicou livros e inúmeros artigos