Projeto permite uso do FGTS para pagar viagens de turismo

Para autor do projeto, medida vai estimular o setor de turismo no Brasil

Manual com legislação sobre direitos humanos está disponível no portal do CNJ

O documento, voltado para juízes, procuradores e advogados traz toda a legislação nacional e internacional relacionada à área de direitos humanos

Meta 6 do Judiciário prevê racionalização no consumo de serviços básicos

Meta 6 prevê racionalização no consumo de serviços básicos

Trabalho aprova classificação de autônomos como trabalhadores

Os dois projetos são idênticos e foram aprovados na forma de substitutivo deputado Paulo Rocha (PT-PA), que apenas faz alteração de redação.

Justiça isenta União de indenização a clientes do Banco Santos.

BC também não será obrigado a assumir responsabilidade por inadimplência da instituição, que faliu em 2004.

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

Reconhecida obrigação de laboratórios em manter tratamento após término de pesquisa

Projeto assegura direito adquirido em empreendimentos sujeitos a licenciamento

Proposta altera quatro leis, entre elas o Estatuto da Cidade e o Código Florestal.

O direito de técnicos e auxiliares na aposentadoria dos professores

Por Alexandre Triches.

Mulheres em situação de violência doméstica podem ter prioridade para matrícula em creches

O projeto, de autoria da deputada Geovania de Sá, tem o objetivo de dar mais um suporte para mulheres vítimas de violência.

Faculdade indenizará aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado

Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em curso sequencial (dois anos) que foi extinto para implantação do mesmo curso na modalidade bacharelado (quatro anos

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'