MP denuncia 10 por vazamento de informações sigilosas de cidadãos a Petrobras

Segundo a denúncia, os policiais da Divisão de Capturas do DIRD da Polícia Civil realizavam pesquisas nos arquivos confidenciais da Polícia e forneciam informações sobre os antecedentes criminais de pessoas interessadas em trabalhar na Petrobras.

STJ mantém suspensa transferência de perito criminal para o Oiapoque (AP)

O perito ajuizou uma ação anulatória contra o Estado, em trâmite na 5ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá (AP).

OAB publica resolução que põe fim a recesso de julho no âmbito da entidade

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (28), na página 43 do Diário da Justiça, Resolução que extingue o recesso no mês de julho no âmbito da entidade.

Cassada liminar que suspendia normas da Anvisa sobre comercialização de produtos farmacêuticos

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) ajuizou Ação Ordinária, com pedido de liminar, para suspender as normas, sob o argumento de que a Anvisa teria extrapolado os limites de sua competência.

Justiça determina que universidade aceite matrícula de estudante

Candidato foi aprovado pelo sistema de cotas para o curso de Direito da Uneal

Falta de prova tranca ação penal contra denunciado por crime de fraude em licitação

Diretor deve responder por dívida tributária de empresa

Conselho Especial garante reserva de vaga a candidato portador de visão monocular

OAB-MS irá à Procuradoria da União para que advogados trabalhistas recebam honorários do INSS

Obeso indenizado por situação vexatória

Uma universidade sediada em Bom Despacho e uma empresa de eventos de Belo Horizonte foram condenadas a indenizar um formando em R$ 7.600, a título de danos morais, por terem-no submetido a situação vexatória no dia de sua formatura.

Especialização: Abertas inscrições para curso promovido pelo TRT e PUC/SP

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em Direito do Trabalho promovido pela Escola Judicial do TRT/MT em parceria com a Faculdade de Direito da PUC de São Paulo.

OAB-SP decide manter prestação de serviço junto ao INPI fora da tabela de honorários

Juntos, seremos mais!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

Adicional de transferência. Orientação jurisprudencial nº 113 da SDI-1 do TST.

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Inscrições para o Quinto Constitucional