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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:06
Justiça determina a suspensão de contratação da Cesgranrio para organização do concurso dos Correios
Os Correios afirmam que já estão sendo tomadas as providências cabíveis com o objetivo de garantir a continuidade do processo, ficando mantido o cronograma do concurso.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:14
Polícia vai a favelas para proteger e também para bater, diz Lula no Rio
'Nós não vamos mandar pra cá polícia apenas para bater´, afirmou. Polícia vai [...] bater em quem tem que bater, proteger quem tem que proteger.'
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso ordinário. Preliminar de nulidade.

Preliminar acolhida.
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Modelos » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação cautelar de exibição de documento judicial

Modelo de Petição
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Forte impacto financeiro do FAP-NTEP pode surpreender algumas empresas

Airton Kwitko. Médico Especialista em Otorrinolaringologia. Consultor de Empresas. Colunista da Revista CIPA (Coluna "O Ruído e você"). Prêmio DESTAQUE na Área de Saúde e Segurança no Trabalho em 1993, 1994, 1995, 1997, 1998, 2006 e 2007, outorgado pelos leitores da Revista CIPA. Autor dos livros "Coletânea 1" (Ed. LTr, 2001), "Coletânea 2" (Ed. LTr, 2004), "Coletânea 3" (Ed. LTr, 2006) e "FAP e NTEP" ((Ed. LTr, 2008). Mentor Intelectual do software NETPluss (www.netpluss.com.br), aplicação na web destinada à Gestão do FAP e NET. Angelo Bezerra. Médico consultor de empresas na área de gestão de riscos em saúde, especialmente no setor de serviços. Especialista em Cardiologia e Saúde Ocupacional com ênfase em ergonomia, foi professor da pós-graduação em Medicina do Trabalho na PUCRS. Como coordenador médico do Banco Santander por dez anos, implementou a reestruturação da área de Gestão de Afastados. Com formação em Governança Corporativa pelo IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), atuou também como conselheiro de administração e presidente da Unimed Porto Alegre.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:20
Mantida condenação de Afif e Maluf por uso de Imprensa Oficial em campanha de 1982
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do candidato a vice-governador de São Paulo em 1982, Guilherme Afif Domingos.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Todo ser humano merece respeito!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC- Vale do Aço. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 13:33
Termina primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral
Por volta das 11h desta terça-feira (26) foi encerrado o primeiro dia da audiência pública em que especialistas e diversos segmentos da sociedade opinam sobre a possibilidade de mulheres grávidas de fetos com malformação cerebral, chamada de anencefalia, fazerem ou não a antecipação terapêutica do parto.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 15:40
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 17:44
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Associação dos municípios da microrregião do Baixo Jequitinhonha. Responsabilidade dos municípios sobre os débitos trabalhistas.

Embora constitua pessoa jurídica distinta de seus membros, a AMBAJ foi criada pelo e para os Municípios da Microrregião do Baixo Jequitinhonha, atuando em prol dos interesses desses Municípios, administrada pelos próprios representantes municipais.
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Legislação » Resoluções Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas dos concursos para o cargo de advogada da Companhia Águas de Joinville, Empresa de Pesquisas Energéticas e Refap-SA., provas realizadas no ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 17:39
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 11:34
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 12:11
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 13:07
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 10:50
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 19:20
Governo não pode anular pacto de acionistas por decreto
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido da Dominó Holdings S/A, sócia minoritária do governo do Estado do Paraná na Sanepar, para decretar a nulidade do Decreto 452/03, que extinguia acordo entre acionistas.
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Março de 2002 - 02:00
Lei nº 10.411, de 26 de Fevereiro de 2002.

Altera e acresce dispositivos à Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
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Jurisprudência » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

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