Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Ação popular. Legitimidade passiva ad causam. Art. 6º da lei nº 4.717/65. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

Se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria