Home- busca: Direitos do Consumidor
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 13:54
Escola de educação infantil terá de indenizar criança por expulsão
efetivo ou esporádico, pois se configura como exercício do direito de consumidor. Se, por acaso, a ré se
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 14:24
Santander terá de indenizar cliente que recebeu cartão não solicitado
danos morais, a um consumidor por ter enviado cartão de crédito não solicitado e emitido faturas com cobranças relativas a seguro de perda e roubo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Demora excessiva no conserto de veículo. Dever de indenizar. Responsabilidade solidária. Importadora e concessionária da marca. Honorários justos.
consumidor, que se vê compelido a locar veículo similar para substituir o que se encontra em conserto.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 18:30
Justiça indefere pedido de indenização de ex-fumante
Cruz, teve o pedido indeferido na Justiça. A decisão foi baseada no Direito do Consumidor, na qual
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 14:17
Lula diz que preços dos produtos e taxa de juros vão cair
e a taxa de juros vão cair e o consumidor vai sentir mais facilidade na hora de comprar.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Breves comentários sobre o nexo causal em responsabilidade civil
Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Pós
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:12
STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC
Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade
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Array Publicado em 2024-10-31T12:58:52+00:00
Caso Marielle Franco: Expectativas para o Segundo Dia do julgamento de Lessa e Queiroz
alegações finais em um dos casos mais simbólicos de justiça e direitos humanos no Brasil
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Array Publicado em 2024-10-03T09:49:29.607236
Revolução Francesa e o Direito.
O preâmbulo da Declaração Francesa também aborda sobre “direitos naturais, inalienáveis e sagrados
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Array Publicado em 2024-09-30T13:32:38+00:00
Direito e o marxismo
Marx e Friedrich Engels sobre os direitos humanos, a organização do Estado e a luta de classes na sociedade capitalista
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Array Publicado em 2024-07-29T13:59:19+00:00
Os destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024
casos de corrupção, concessões públicas, e temas relevantes como a progressão de regime e direitos previdenciários.
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Array Publicado em 2024-05-28T18:00:00+00:00
CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (29) para
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Array Publicado em 2024-04-05T13:59:05+00:00
Habeas Corpus na Era da Reforma Penal
liberdade. Discute o balanço entre segurança, direitos fundamentais, e sublinha a vigilância e o debate público como essenciais para a justiça
