Negado levantamento de valores em execução fiscal

Mulher receberá indenização por morte de marido e pais na embarcação Bateau Mouche IV.

Está mantida a decisão que condenou duas empresas de turismo, seus sócios e a União a indenizar solidariamente Áurea Janine de Andrade Crossara pelo falecimento do marido e dos pais no naufrágio da embarcação Bateau Mouche IV, fato ocorrido em 31 de dezembro de 1988.

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

STJ anula cobrança mensal de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Ação de despejo c/c cobrança. Demanda fundada em inadimplemento de aluguéis e taxas condominiais. Alegação da apelante de inexistência de contrato de locação e de não obrigação ao pagamento de aluguéis.

Reclamação correicional. Cabimento. A despeito da possibilidade de impugnação futura do ato judicial hostilizado

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

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TJ mantém indenização por ruptura de falange

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