Direito autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento

Guilherme Carboni, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Pós-Graduado em Sociologia do Direito pela Universidade Estatal de Milão, Itália, Professor na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ) e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual e das Novas Tecnologias da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Advogado e parecerista.

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Filhos têm direito de requerer documentos de genitora falecida

Filhos entraram na justiça para obtenção de documentos que estariam em poder da autarquia, estes referentes a uma renda mensal vitalícia.

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Dano moral coletivo

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Restos mortais removidos indevidamente gera indenização

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

Deputada Angela Guadagnin culpa mídia pela derrota

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

China aprova lei anti-tráfico de órgãos

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

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Escritora processa George Clooney por plágio

Trabalho de preso pode ganhar referência na Constituição

Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

TJ condena Editora Abril por plágio