Home- busca: Direitos Reais e Subversivos
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:27
Justiça de Rondônia manda arquivar inquérito de roubo de sandália
contra o acusado de roubar uma sandália no valor de 25 reais no quintal do vizinho.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:30
Administração deve ser responsabilizada por omissão que culminou em LER
indenização por danos morais no valor de quinze mil reais, em razão da aquisição de LER em ambos os membros superiores.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 12:10
Empresa vai pagar indenização por cobrar devedor no local de trabalho
pagarem solidariamente 15 mil reais de indenização a uma cliente que foi incomodada no local de serviço por conta de débito vencido.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 20:40
Prestação de serviço defeituoso obriga Net TV a indenizar consumidora
A Net TV terá que pagar 6.500 reais a uma consumidora, a título de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:34
Despesas com casamento não realizado devem ser ressarcidas
Ex-noivo condenado a pagar 8 mil à ex-noiva reais pelas despesas gastas com os preparativos para o
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 19:53
Consumidor ganha indenização pela má prestação de serviço
três meses após o uso, causando danos extrapatrimoniais, o que gerou 5 mil reais de indenização.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 17:38
2ª Vara Cível condena hospital por erro médico
quantia de R$ 60 mil (sessenta mil reais) a Antonia Meires Souza Lima, mãe do menor Rogério Lima Barros, de 7 meses de idade.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 10:28
Estado é condenado a pagar indenização por prisão indevida
valor de 15 mil reais, por realizar, indevidamente, a prisão de um homem, em 25 de setembro de 1999.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 15:50
Royal Holiday é condenado a retirar cláusula abusiva de seu contrato
Ministério Público do Rio, a informar aos consumidores as reais características dos serviços oferecidos.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 15:26
Empresa paga indenização por não conceder gratuidade a idoso
A Viação Jardinense foi condenada a pagar 7 mil reais a um idoso, impedido de viajar no ônibus da
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 12:49
Filha recebe indenização por morte de seu pai
O município de Governador Dix-Sept Rosado foi condenado a pagar 60 mil reais e um pensão mensal de
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:25
Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil
pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Lei nº 11.513, de 8 de agosto de 2007
, no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), para atender à programação constante do Anexo desta Lei.
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Array Publicado em 2026-04-07T17:10:33.188116
Viúva casada na Comunhão Universal de Bens pode ter direito à Meação e Herança no mesmo Inventário?
como bens com cláusula de incomunicabilidade garantem direitos sucessórios e a reserva da quarta parte legal.
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Array Publicado em 2025-11-11T11:46:15.079136
Os Descontos do "Empréstimo" Consignado do INSS Nunca Terminam. E Agora? O Que Pode Ser Feito?
viola direitos. Ação legal busca cessar descontos, reaver valores e indenização. Consulte Advogado Especialista para resolver.
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Array Publicado em 2025-09-17T14:20:35.938098
Construí no terreno da minha mãe: posso ser obrigado a sair da minha própria casa?
imóvel até ser pago. Conheça seus direitos de acessão e retenção.
