Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Empresa não-jornalística deve reconhecer jornada especial

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

PGR questiona norma que permite procuradores de Mato Grosso mudarem de cargo

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar