Trabalho em ambiente artificialmente frio dá direito a intervalo para recuperação térmica

Requereu horas extras pela não concessão do intervalo de vinte minutos para recuperação térmica, disposto no artigo 253 da CLT.

Acidente de trabalho provocado por falta de treinamento gera direito a indenização

A responsabilidade da empresa empregadora fundamenta-se, segundo o colegiado, no fato de haver-se omitido na prevenção do acidente.

Trabalho em área de risco por cinco minutos ao dia gera direito a adicional de periculosidade

A Companhia de Bebidas das Américas - Ambev e a J M Empreendimentos Transporte e Serviços foram condenadas ao pagamento de adicional de periculosidade a um empregado que trocava cilindros de gás duas vezes ao dia.

IASP promove série de palestras sobre Arbitragem no Direito do Trabalho

Arbitragem no Direito do Trabalho. Composto por uma série de palestras, será realizado das 18h às 21h e os participantes receberão certificado de frequência.

Morte de empregado em viagem a trabalho gera direito a pensão vitalícia para herdeiros

No caso, a ação foi movida pelas filhas, de 6 e 11 anos de idade, da ex-empregada da reclamada, vitimada de acidente do trabalho, no qual veio a falecer.

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado

Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e

Limitações à aplicação do princípio da proteção no Direito do Trabalho

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O Autor é mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina

O direito social ao trabalho e sua relação com a nova ordem constitucional brasileira

Marcelo Silva Moreira - O autor é advogado no Maranhão, e-mail: [email protected].

ONG mostra que violência doméstica tem relação direta com dependência econômica na América Latina

Uma em cada quatro brasileiras sofre com a violência doméstica. A cada 15 segundos, uma mulher é atacada no Brasil.

Acidente de trabalho. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco. Eletricista.

Danos morais. Danos materiais. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil. Choque elétrico.

Direito, cidadania e constituição

A cidadania na pós-modernidade ganha contornos dramáticos pela negação dos direitos fundamentais no cotidiano fruto de uma constituição material que não contemplam os anseios da população, especialmente os mais vulneráveis. É preciso nos 25 anos da constituição repensar mecanismos capazes de efetivação dos direitos fundamentas para todos

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Natália

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional

Convenção coletiva de trabalho. Aplicabilidade.

Horas extras. Trabalho externo. Motorista.

Empresa de ônibus pagará R$72 mil e pensão para diarista atropelada

A vítima sofreu fraturas expostas no tornozelo, que a incapacitaram ao trabalho

TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando uma das partes não quer negociar

O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito