Acusado de tentar matar uma mulher em Ceilândia é condenado a sete anos de prisão

O crime ocorreu em agosto de 2015.

Homem que matou ex-mulher e cunhado pagará 26 anos de prisão.

Embargos de terceiro. Mulher casada. Bem imóvel. Intimação da penhora. Defesa da meação.

Responsabilidade civil. Dano moral. Mulher grávida. Diagnóstico de HIV. Exame falso-positivo.

Trabalhador eletrocutado e sua família ganham indenização

Acidente de trabalho teria mutilado os membros superiores de um empregado

O novo CPC e o Direito Civil brasileiro

O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado

Dia Internacional da Mulher: equidade de gênero ainda é desafio nas startups

Mulheres são minoria entre colaboradores e fundadores de empresas no ambiente de inovação, segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups.

TRF3 reverte sentença e condena, por tráfico internacional de pessoas, mulher que agenciava travestis

A acusada intermediava a viagem das travestis à Europa, em busca de ganhos com prostituição. A ?vulnerabilidade? das vítimas torna irrelevante o seu consentimento com a viagem

União e Estado devem manter fornecimento de remédio contra câncer para aposentada do Paraná

caso apresenta os requisitos de urgência diante da gravidade da doença da mulher e da falta de garantia de pleno direito à saúde da paciente.

Mãe e padrasto de meninas que sofreram abuso sexual são condenados

A decisão do Juiz de Direito, da 2ª Vara Criminal, condenou o homem a 27 anos de prisão e a mulher a 14 anos de reclusão, ambos em regime fechado

Justiça mantém condenação de motorista e suspensão da carteira de habilitação

O motorista foi condenado a prestação de serviço comunitário e à suspensão do direito de dirigir

Alimentos Gravídicos e a Lei nº 11.804/2008

A lei concede à mulher gestante o direito de pleitear alimentos em face do suposto pai, consistindo

O novo direito de família

Gisele Leite - Professora de Direito no Rio de Janeiro e articulista do site direito.com.Br e colunista do www.estudando.com

Contrato de trabalho. Unicidade. Períodos descontínuos.

Fraude caracterizada. Aplicação do artigo 9º da CLT.

Homem que matou mulher na frente dos filhos é condenado a 28 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Mulher que teve cesta de café da manhã violada será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 518,06, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais

STF assegura prisão domiciliar a mulher presa em local distante dos filhos menores

Ministro Luís Roberto Barroso converteu custódia preventiva em domiciliar de mãe de dois filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas.

Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher

Deputada ressalta que os números desse tipo de violência apresentam constante crescimento e, em muitos casos, ainda há impunidade, em razão da prescrição.

Tribunal mantém júri que condenou réu por abordar e matar mulher em bar de São Sebastião

A pena é de 16 anos de reclusão, em regime fechado.

Mulher será indenizada por ter conta de Facebook violada por empregador

TJ/RS majorou dano moral para R$ 10 mil.