Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2024 - 14:10

Precisamos mesmo de tantas leis?

O Direito surgiu como uma forma de organizar melhor as sociedades, uma vez que já havia algumas
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:25

Servidor não é obrigado a devolver valores a maior recebidos de boa-fé

Turma julgou procedente o pedido do servidor público e concedeu o seu direito de não sofrer
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 13:15

Turma afasta redução de percentual de comissões de representante comercial

O representante comercial buscou na Justiça do Trabalho o direito ao pagamento dos valores
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00

Justiça, Família, Direitos Humanos

. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00

Parto Anônimo e a Real proteção da Criança e do Adolescente

Laura Affonso Costa Levy. Advogada da área de Direito de Família e Sucessões, atuante no Estado do
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 14:19

STF mantém regra da Constituição que proíbe greves para todas as carreiras policiais

Ao julgarem direito de greve para policiais civis, ministros declararam inconstitucionais
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 12:00

STF decide pela execução imediata dos condenados do mensalão

Réus com direito aos embargos infringentes terão a pena executada apenas nas condenações em que eles não podem opor mais nenhum recurso
Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

A incorporação dos Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

Bruno Soares de Souza, é Acadêmico do 6º período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2000 - 01:00

Prisão especial?

, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Araraquara.
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Nova lei de tóxicos: causa de diminuição de pena aplicável retroativamente?

Plínio Antônio Britto Gentil, Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo. Doutor em Direito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Julho de 2025 - 09:58

Educação Inclusiva e o Direito Educacional no Brasil

Saiba como a legislação brasileira garante a educação inclusiva
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Junho de 2025 - 09:22

Apontamentos sobre exceção de pré-executividade no direito brasileiro

Entenda a diferença entre exceção e objeção de pré-executividade no processo de execução e o marco histórico de Pontes de Miranda
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Maio de 2024 - 08:54

O fonoaudiólogo tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

A Aposentadoria Especial é sempre objeto de grande controvérsia no âmbito da previdência do servidor público seja quanto às regras aplicáveis ao benefício seja quanto aos possíveis beneficiários da mesma.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Maio de 2024 - 11:31

Considerações didáticas sobre o Direito do Consumidor no Brasil.

A noção de consumidor não tem propriamente de antecedentes jurídicos, nem sempre fora fixada e aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2024 - 14:48

Mães autônomas também têm direito ao salário-maternidade

STF alterou as regras para concessão do salário-maternidade pelo INSS para as trabalhadoras que exercem atividade profissional sem vínculo empregatício
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2024 - 14:57

Direito das Sucessões: Especialista explica a importância da sucessão testamentária

Especialista explica a importância da sucessão testamentária
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Abril de 2024 - 16:31

O QUÍMICO TEM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL NO RPPS?

Aposentadoria Especial é sempre objeto de grande controvérsia no âmbito da previdência do servidor público seja quanto às regras aplicáveis ao benefício seja quanto aos possíveis beneficiários da mesma.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 11:58

Como afeta o direito autoral a compra de "players"

Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal
Array Publicado em 2024-03-14T15:01:33+00:00

Direito Eletrônico: Questões Jurídicas na Era da Tecnologia

Neste artigo, exploraremos as complexidades jurídicas que surgem na interseção entre o direito e a

Exibindo resultado de 4381 até 4400 de um total de 66377

O Direito surgiu como uma forma de organizar melhor as sociedades, uma vez que já havia algumas

Turma julgou procedente o pedido do servidor público e concedeu o seu direito de não sofrer

O representante comercial buscou na Justiça do Trabalho o direito ao pagamento dos valores

. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Laura Affonso Costa Levy. Advogada da área de Direito de Família e Sucessões, atuante no Estado do

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Réus com direito aos embargos infringentes terão a pena executada apenas nas condenações em que eles não podem opor mais nenhum recurso

Bruno Soares de Souza, é Acadêmico do 6º período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste

, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Araraquara.

Plínio Antônio Britto Gentil, Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo. Doutor em Direito

Saiba como a legislação brasileira garante a educação inclusiva

Entenda a diferença entre exceção e objeção de pré-executividade no processo de execução e o marco histórico de Pontes de Miranda

A Aposentadoria Especial é sempre objeto de grande controvérsia no âmbito da previdência do servidor público seja quanto às regras aplicáveis ao benefício seja quanto aos possíveis beneficiários da mesma.

A noção de consumidor não tem propriamente de antecedentes jurídicos, nem sempre fora fixada e aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado.

STF alterou as regras para concessão do salário-maternidade pelo INSS para as trabalhadoras que exercem atividade profissional sem vínculo empregatício

Especialista explica a importância da sucessão testamentária

Aposentadoria Especial é sempre objeto de grande controvérsia no âmbito da previdência do servidor público seja quanto às regras aplicáveis ao benefício seja quanto aos possíveis beneficiários da mesma.

Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal

Neste artigo, exploraremos as complexidades jurídicas que surgem na interseção entre o direito e a

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