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Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 17:09

5 dicas para a OAB

dicas importantes para estudantes de Direito que desejam se preparar para esta prova e alcançar sua aprovação.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 10:52

Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal

agora ser resolvidas com a aplicação do precedente qualificado, que confirma entendimento já pacificado nas turmas de direito privado.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:59

“Afinal, posso ser obrigado a tomar a vacina contra a Covid-19?” Especialista debate assunto

liberdade individual de uma pessoa não pode colocar em risco o direito coletivo à saúde.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:01

SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa

direito do autor, e não um mero uso acessório de trecho de obra musical".
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:23

OAB é admitida como amicus curiae em julgamento sobre redução de honorários sucumbenciais

O REsp questiona decisão contida no acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Comercial do
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 11:24

Primeira Turma inclui contribuição do mês da morte do segurado no cálculo da pensão

direito se estivesse aposentado por invalidez na data do óbito.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:40

Colisão de direitos fundamentais

conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir, prevalece, naturalmente, o primeiro.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 09:45

Suspenso julgamento de recurso que discute aplicação de regra do CPC no âmbito dos Juizados Especiais Federais

, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC) de 1973 e reconheceu o direito do segurado a ter
Notícias Publicado em 03 de Março de 2020 - 09:29

Projeto permite a juiz declarar nulidade de cláusula abusiva sem necessidade de ação

nulas de pleno direito as cláusulas contratuais abusivas. A lei também permite ao consumidor entrar na
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:35

Distribuidora deverá pagar à Ambev valores referentes à publicidade de cerveja

à Ambev o direito de receber essas verbas, que deverão ser apuradas em fase de liquidação de sentença.
Legislação » Leis Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:17

LEI Nº 13.505 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 11:13

Empresa de rádio e televisão é absolvida de indenizar repórter atingido por bomba ao cobrir reportagem sobre tiroteio

de nego” explodiu ao lado dele, provocando estiramento brusco do joelho, edema e hematomas no pé, além de ruptura de menisco do joelho direito
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 09:39

STJ não reconhece flagrante ilegalidade em exigência de exame criminológico para progressão de regime

da sanção imposta, defendeu o direito à progressão de regime, uma vez que se dedicou ao trabalho e
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Maio de 2017 - 12:19

DECRETO Nº 9.041, DE 2 DE MAIO DE 2017

Regulamenta a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o direito de preferência
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 09:22

Tribunal admite primeiro incidente de assunção de competência em recurso especial

Terceira e a Quarta Turmas do tribunal, especializadas em direito privado.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 11:54

Juiz nega indenização à reclamante de instabilidade de TV a cabo

ponto de configurar uma lesão a qualquer direito da personalidade.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 12:25

Justiça do Trabalho não é competente para julgar repasse de planos de saúde aos médicos

"destina-se unicamente a resguardar o direito dos agentes envolvidos, principalmente dos beneficiários, quanto a possíveis descredenciamentos repentinos".
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 12:31

ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do Código Civil de 1916

direito personalíssimo, a morte do adotante impediria o exame do pedido, por aplicação do artigo 267, IX, do Código de Processo Civil de 1973.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 09:40

Corte Especial do STJ decide que honorários altos de advogado podem ser penhorados

teria direito para pagamento de dívida com a Receita Federal.

Exibindo resultado de 11541 até 11560 de um total de 61585

dicas importantes para estudantes de Direito que desejam se preparar para esta prova e alcançar sua aprovação.

agora ser resolvidas com a aplicação do precedente qualificado, que confirma entendimento já pacificado nas turmas de direito privado.

liberdade individual de uma pessoa não pode colocar em risco o direito coletivo à saúde.

direito do autor, e não um mero uso acessório de trecho de obra musical".

O REsp questiona decisão contida no acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Comercial do

direito se estivesse aposentado por invalidez na data do óbito.

conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir, prevalece, naturalmente, o primeiro.

, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC) de 1973 e reconheceu o direito do segurado a ter

nulas de pleno direito as cláusulas contratuais abusivas. A lei também permite ao consumidor entrar na

à Ambev o direito de receber essas verbas, que deverão ser apuradas em fase de liquidação de sentença.

sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e

de nego” explodiu ao lado dele, provocando estiramento brusco do joelho, edema e hematomas no pé, além de ruptura de menisco do joelho direito

da sanção imposta, defendeu o direito à progressão de regime, uma vez que se dedicou ao trabalho e

Regulamenta a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o direito de preferência

vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio

Terceira e a Quarta Turmas do tribunal, especializadas em direito privado.

ponto de configurar uma lesão a qualquer direito da personalidade.

"destina-se unicamente a resguardar o direito dos agentes envolvidos, principalmente dos beneficiários, quanto a possíveis descredenciamentos repentinos".

direito personalíssimo, a morte do adotante impediria o exame do pedido, por aplicação do artigo 267, IX, do Código de Processo Civil de 1973.

teria direito para pagamento de dívida com a Receita Federal.

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